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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

STF: ministro deu liminar contra o CNJ que o beneficia

STF: ministro deu liminar contra o CNJ que o beneficia


O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF. Lewandowski concedeu anteontem uma liminar suspendendo a investigação do CNJ, que tinha como alvo 22 tribunais estaduais. A liminar que ele concedeu suspende as inspeções programadas pelo CNJ. No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda. Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta -- o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ. (MÔNICA BERGAMO - FOLHA DE S.PAULO)
Escrito por Magno Martins, às 05h40

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