Publicação: 02/10/2011 08:00 Atualização:
"Não me senti atingido, mas defendido pelas palavras da ministra. Houve, sim, muito exagero por parte dos saudosistas com os tempos de impunidade absoluta%u201D - Márlon Reis, presidente da Abramppe
Um dos protagonistas da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis saiu em defesa das declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Na semana passada, a magistrada abriu uma crise na cúpula do Judiciário ao dizer que há “bandidos escondidos atrás da toga”, em reação a uma tentativa de redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O juiz Marlon Reis, porém, avalia que a reação deu uma exagerada dimensão ao caso.“Não me senti atingido, mas defendido pelas palavras da ministra. Houve, sim, muito exagero por parte dos saudosistas com os tempos de impunidade absoluta”, afirmou.
Márlon Reis é membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Se o magistrado elogiou as palavras de Eliana, o conselheiro Tourinho Neto, do CNJ, entende que a declaração arranha a imagem dos juízes. “O cidadão olha para um juiz e acha que ele pode ser um bandido infiltrado. O que ela (Eliana) cometeu foi um pecado mortal, tudo o que ela não poderia fazer na condição de corregedora.”
Contaminado pelo clima de crise, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que também preside o CNJ, preferiu deixar o tema esfriar. Ele optou por adiar o julgamento do processo em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona os poderes do CNJ de investigar e punir desvios éticos de juízes. O caso estava na pauta da sessão plenária do Supremo da última quarta-feira.
Conforme o Correio antecipou na sexta-feira, o Supremo dificilmente terá condições de julgar o processo antes do dia 19, a terceira quarta-feira deste mês. O motivo será a ausência do ministro Gilmar Mendes, que estará em viagem oficial nos dias 5 e 12. O processo está incluído na pauta preliminar da próxima quarta, mas, como no máximo oito ministros deverão estar em plenário, é improvável que o caso seja analisado. A cadeira deixada pela aposentadoria de Ellen Gracie continua vazia e Joaquim Barbosa, com problemas na coluna, não tem ido às sessões.
Corporativismo
O clima de guerra que tomou conta do Judiciário irritou o presidente do STF. Interlocutores relataram que ele não gostou da ampliada repercussão do assunto, especialmente pela nota de repúdio a Eliana, incentivada pelo próprio Peluzo. Pessoas próximas a ele falam que a reação do CNJ contra as declarações da corregedora foi mal interpretada por parte da sociedade, que enxerga o posicionamento como corporativista.
Os seis integrantes do Conselho que não fazem parte da magistratura resolveram agir nos bastidores para mostrar que, embora tenham assinado a nota em repúdio a Eliana, não fazem parte da corrente comandada pela AMB, que luta pela redução dos poderes do CNJ. Os conselheiros defendem a manutenção da autonomia do Conselho, mas admitem uma solução intermediária. A ideia é fixar um prazo para que as corregedorias abram os processos administrativos contra juízes. Caso o período não seja cumprido, aí sim o CNJ entraria em ação.
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