OAB-RJ exige que TRT identifique milionário
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro exigindo saber quem é o juiz ou servidor que, de acordo com relatório divulgado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou R$ 262,9 milhões em 2002. A Ordem afirma que "chama a atenção" que a movimentação tenha acontecido em 2002, quando um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, é preciso esclarecer o que houve, pois "parece haver" vinculação entre os dois fatos. "Esse cenário levanta todas as especulações e, efetivamente, chama a atenção a quantia movimentada e o ano, mas não quero especular, quero esclarecimento", afirma Damous.
Questionado sobre se o pedido para apresentação do responsável pela movimentação daria início a uma "caça às bruxas", o presidente da OAB-RJ responde que "seria caça às bruxas se não fosse um servidor público ou magistrado, alguém que pela Constituição Federal tem que viver só com os vencimentos que recebe do Estado". Para Damous, o esclarecimento não pode ser configurado como quebra de sigilo. "Para quem recebe dinheiro que sai dos impostos, publicidade é regra, sigilo é exceção."
O pedido é para dar luz sobre o que ele classifica como "cenário sombrio" em todos os tribunais com irregularidades apontadas pelo relatório da Coaf apresentado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o advogado, é preciso ver o contracheque (holerite) do servidor ou juiz, de forma que ele explique como movimentou tamanha quantia. "Foi uma herança? Ganhou na loteria? Ainda assim acho improvável, porque o maior prêmio da Mega-Sena foi de R$ 170 milhões, sorteado na virada de 2011 para 2012", especula o presidente da OAB-RJ.
Clique aqui para ler o ofício enviado pela OAB-RJ ao presidente do TRT-RJ.
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
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