No forno, pode ser que saia agora o pacto federativo
Pode ser que este seja, enfim, o ano da votação pelo Congresso do tão propalado novo pacto federativo. Ou seja, da distribuição entre os estados e a União de tudo que se arrecada. Um dos principais itens desse pacto é o chamado FPE (Fundo de Participação dos Estados), composto por recursos arrecadados com o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide).
Durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, no dia 13, a presidenta Dilma Rousseff manteve uma rápida reunião com os oito governadores presentes, tanto governistas como de partidos da oposição: Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antônio Anastasia (PSDB-MG) Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE). Tudo isso, num bolo só, tem nome: pacto federativo. Se for votado este ano, será um passo decisivo para o ajuste definitivo das contas públicas do país.
Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, aderiu à tese. Anunciou a criação, após o Carnaval, de uma Comissão Especial encarregada de elaborar o projeto de novo pacto federativo. Agora é só cruzar os dedos.(Com informações de Tales Faria - Blog Poder Online)
Escrito por Magno Martins, às 08h45
Nenhum comentário:
Postar um comentário