CNJ quer ver vantagens nos contracheqes de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto
O CNJ, de Eliana Calmon (foto), iniciou a investigação na folha salarial do TJ paulista - Evelson de Freitas/AE
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. (Informações de O Estado de S.Paulo - Fausto Macedo)
Escrito por Magno Martins, às 05h45
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