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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Previdência quer criar período de carência para pagamento de pensões


Previdência quer criar período de carência para pagamento de pensões
Ministro pretende enviar projeto de reforma das pensões ao Congresso. 
Proposta incluir perda de direito para mulheres que voltarem a se casar.



Alexandro MartelloDo G1, em Brasília



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Proposta é ter, como nos outros países, uma carência"
Garibaldi Alves, ministro da Previdência

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, informou nesta quarta-feira (18) que pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, um projeto de lei para reformar as pensões.

Pela regra atual, a família pode receber, por exemplo, pensão por morte sem um tempo mínimo de contribuição. Caso o trabalhador contribua somente por um mês, por exemplo, já tem direito ao benefício. Entretanto, é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

A ideia do Ministério da Previdência Social é que passe a haver uma carência no pagamento das pensões, como acontece em outros países, ou que a esposa perca esse direito na hipótese de se casar novamente.

"A proposta é ter, como nos outros países, uma carência. Ou perder [o direito ao benefício] quando criar uma nova situação. Por exemplo, quando a mulher casa novamente. Vamos submeter esse projeto assim que aprovarmos o Funpresp [fundos de pensão para servidores públicos] no Senado Federal", disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
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