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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Supremo vê hoje se CNJ de Eliana pode investigar juizes


Supremo vê hoje se CNJ de Eliana pode investigar juizes


O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar hoje a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que esvaziou poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A decisão do ministro foi dada no último dia de 2011 com base em ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tenta fazer valer a tese de que o CNJ só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. Ontem, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou um ato em defesa do CNJ e contra o que chamou de 'conservadorismo dos juízes que se acham inalcançáveis'.

A manifestação contou com a presença de advogados, senadores e juristas, além de conselheiros do CNJ e do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, presidente do STF à época da criação do órgão. Jobim criticou juízes que 'radicalizam'. 'É a tentativa de radicalizar a autonomia como se fossem repúblicas livres de controle. Essa é uma discussão política, o retorno aos velhos autonomismos estaduais.'
Escrito por Magno Martins, às 05h30

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