Um Supremo trapalhão

Um Supremo trapalhão

A decisão de que a criação do Instituto Chico Mendes era inconstitucional, colocando sub judici centenas de leis, oriundas de Medidas Provisórias, não foi a primeira decisão estapafúrdia adotada pelo STF. Em abril do ano passado, a Suprema Corte também voltou atrás no caso de quem assumiria a vaga na Câmara em caso de licença do titular. O tribunal definiu primeiro que a vaga era do partido. Depois, diante de protestos generalizados, manteve a regra de que a vaga é da coligação. Para o ex-ministro Nelson Jobim, os responsáveis pela situação criada, caso o STF não tivesse voltado atrás, seriam os sucessivos presidentes do Senado, desde 2001, que tinham o dever regimental de criar as Comissões Mistas para apreciar as MPs. Ele culpa também os líderes do governo no Congresso e os diversos ministros de articulação política: "Esses caras sempre querem atropelar tudo". (Ilimar Franco - O Globo)

Escrito por Magno Martins, às