Gilmar Mendes: "Doações sabotam cumprimento de penas"

Gilmar Mendes: "Doações sabotam cumprimento de penas"

G1.

Em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas às campanhas criadas na internet para arrecadar doações para o pagamento das multas de filiados do Partido dos Trabalhadores condenados no processo do mensalão. Segundo o magistrado, essas iniciativas “sabotam e ridicularizam” o cumprimento das penas.

Gilmar Mendes afirma que a “falta de transparência” na arrecadação desses valores torna ainda mais “questionáveis” os sites lançados por simpatizantes de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

No dia 4 de fevereiro, durante ato em defesa do ex-deputado João Paulo Cunha, Eduardo Suplicy revelou a jornalistas ter feito doações a Genoino e Delúbio, mas não mencionou os valores. Na ocasião, o senador disse que gostaria de ouvir explicações de Gilmar Mendes sobre os motivos de o magistrado ter levantado suspeitas sobre as doações.

O ministro havia cobrado, no mesmo dia, que o Ministério Público investigasse a arrecadação promovida por aliados dos condenados do PT.

Na mesma semana, Eduardo Suplicy enviou uma carta a Gilmar Mendes na qual afirmou que as doações foram legais e que o ministro não poderia colocá-las sob suspeita. Na resposta enviada ao senador, o magistrado ressalta que não é contrário “à solidariedade a apenados” e afirma ter certeza de que o parlamentar “liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”.

O ministro, no entanto, reclama que os organizadores das campanhas dos petistas condenados na ação penal usaram sites hospedados no exterior para dificultar a fiscalização por parte das autoridades brasileiras.

“A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição Federal estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”, escreveu Gilmar Mendes na carta.