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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

PPS quer bloqueio de dinheiro de doação a José Dirceu


PPS quer bloqueio de dinheiro de doação a José Dirceu




Estadão Conteúdo.

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal pedindo o bloqueio dos recursos arrecadados na campanha de doação organizada para auxiliar o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), a pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.

O bloqueio deveria ser realizado, na visão do deputado, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados no esquema. Até as 11h30, o site criado para receber doações para o petista registrava R$ 565,7 mil em doações.

"Todos os valores doados na arrecadação patrocinada pelos réus por meio da internet para pagar as multas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal passaram a integrar o patrimônio dos condenados (Art. 538 do Código Civil). E, desta forma, passível de indisponibilidade para garantir futuro ressarcimento ao erário nas ações de improbidade. Neste sentido, tais valores devem ser objeto de uma medida cautelar de indisponibilidade", argumenta o pós-comunista na representação.

Bueno destaca, ainda, que a ausência desta medida autorizou que condenados repassassem bens a outros, citando o repasse de recursos arrecadados entre os mensaleiros.

A realização de "vaquinhas" para auxiliar os condenados a pagar as multas foi criticada pelo ministro Gilmar Mendes, que levantou suspeitas sobre lavagem de dinheiro. O Ministério Público investiga o caso.
Escrito por Magno Martins, às 19h00

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